BRIZOLA NETO GARANTE QUE CRIAÇÃO DE SINDICATOS TERÁ NOVAS REGRAS

Ontem (08/05) tivemos uma boa reunião com o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto. Tivemos dele a garantia de que serão estabelecidas regras novas para a criação de sindicatos, de forma a acabar com a chamada "fábrica de sindicatos", prática de criação indiscriminada de sindicatos, que enfraquece a estrutura sindical brasileira e o sindicalismo como um todo.

Segundo o ministro, a intenção é acabar com a criação de sindicatos fantasmas, sem representatividade. Para isso, deverão ser criadas regras claras para a criação de novos sindicatos. O ministro informou que existem hoje quase 10 mil sindicatos em todo o País e que, somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1.200 sindicatos

Atualmente, a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A crítica que se faz é que essa portaria permite a subjetividade na decisão sobre criar ou não um novo sindicato. Para o ministro, precisam ser criadas regras específicas para que o registro sindical siga um padrão que garanta sua representatividade. O ministro também afirmou que os sindicatos já criados serão mantidos.

Para a elaboração das novas regras, o ministro receberá sugestões das centrais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, haverá uma nova reunião para tentar fechar uma proposta.

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