Recolhimento do FGTS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recursos repetitivos, que os trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar pertencentes a usinas sucroalcooleiras são considerados empregados rurais e, por isso, só têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 1988, quando foi promulgada a Constituição. O entendimento é da … Ler mais

Ainda faltam produtos para idosos

Dona Elza nasceu em 1906. Acaba de comemorar seus 104 anos. Passou o dia no cabeleireiro para receber os netos, bisnetos e amigos recentes um uma elegante festa com direito até a um apetitoso bolo de nozes. Costumo dizer que ela chegou a esta idade, com saúde física e mental em perfeitas condições porque já … Ler mais

União entre Cosan e Shell dá porte global ao etanol

A Cosan e a Shell assinaram ontem (25) acordo para criação de uma joint venture que atuará na produção de biocombustíveis, açúcar e cogeração, além da distribuição de combustíveis. A proposta de associação foi anunciada em fevereiro pelas companhias, mas a assinatura do contrato -prevista para o fim do mês passado- só ocorreu ontem devido … Ler mais

Estatais terão seis anos para pôr fim a terceirizados irregulares

O Tribunal de Contas da União deu prazo de seis anos para que as 134 empresas estatais identifiquem seus trabalhadores terceirizados irregulares, encerrem os contratos com as empresas e realizem concurso público. Na decisão, tomada ontem, os ministros deram prazo de seis meses para que as estatais e o Ministério do Planejamento definam que tipo … Ler mais