Pacote para usineiros deve desonerar etanol

O governo trabalha em um novo pacote de medidas para tentar recuperar a competitividade da indústria nacional do etanol. As ações planejadas pela União envolvem a redução de impostos sobre investimentos para ampliar a produção e retirada de tributos que elevam o preço final do álcool nos postos de abastecimento. Ampliar a produção de etanol … Ler mais

Primeira Seção rediscutirá incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade e fér

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelos processos de direito público, irá definir em breve se a contribuição previdenciária deve ou não incidir sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. A decisão de reabrir a discussão sobre o tema foi tomada pela Primeira Turma, por proposta do … Ler mais