Henrique Fernandes Anunciado em janeiro como a solução para a renovação dos canaviais brasileiros e a retomada da produção de etanol, o Programa Pró-Renova do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sua linha de crédito de R$ 4 bilhões ainda não chegou até as mãos dos produtores. "A época de plantio já passou e … Ler mais
Companheiros e companheiras, Nunca foi tão necessário parar por alguns minutos para fazer uma reflexão sobre o mundo do trabalho, porque não passou despercebido um movimento de várias esferas governamentais no sentido de impulsionar a melhoria nas questões laborais quanto à segurança e a saúde dos trabalhadores. Foram portarias revisadas como aNR-12 e a NR-20, … Ler mais
Vencemos mais uma batalha pelo fim da ‘guerra dos portos'. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (17) o projeto de resolução 72/2010, que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. Com a aprovação, o projeto vai agora ao exame do Plenário do … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta semana a alteração no texto de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais. Em uma das mudanças, a Súmula 368 determinou que a forma de incidência de imposto de renda sobre pagamentos de processos trabalhistas deve ser descontada mês a mês, o que tende a diminuir os casos de … Ler mais