Técnicos do governo paulista trabalham na formatação de uma proposta para evitar o desabastecimento de etanol no país. A intenção é reunir representantes do setor e dos governos estaduais e federal e discutir medidas para longo prazo.
Para isso, os profissionais vão recorrer ao mesmo modelo adotado para implantação do protocolo agroambiental em São Paulo, projeto considerado de sucesso que fixou metas para acabar com a queima da palha da cana-de-açúcar no Estado.
Segundo o pesquisador Sérgio Torquato, do IEA (Instituto de Economia Agrícola), ligado à Secretaria de Estado da Agricultura, as ações adotadas até agora pelo governo federal são emergenciais e de curto prazo e não oferecem soluções ao setor.
“Nosso objetivo é inserir o Estado como indutor dessa questão e diminuir as divergências existentes no setor, proporcionando discussões e regras claras com o objetivo de incentivar a produção e evitar o desabastecimento por etanol no país”, disse.
O Estado é o principal produtor de cana e etanol do país, com moagem de 360 milhões de toneladas e produção de 15 bilhões de litros de álcool por safra. Além disso, concentra o maior número de usinas.
De acordo com a proposta, as discussões pretendem criar uma política de regulação, estoque, garantia de abastecimento, unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol e linhas de financiamento.
Para o representante da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) em Ribeirão, Sérgio Prado, o setor está empenhado em discutir projetos de longo prazo.
Ele disse que o mais importante, além das questões regulatórias e de financiamento, são medidas tributárias, como garantias de não inclusão da Cide (imposto sobre a gasolina) e a uniformização do ICMS entre os Estados.
Para o empresário Maurilio Biagi Filho, a intenção é louvável, mas não se evita o desabastecimento só com palavras.
Fonte: Udop, em 04/07/2011 – VENCESLAU BORLINA FILHO