Desde que reassumiu o governo de São Paulo, no início do ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem estado atento às demandas trabalhistas e busca se aproximar das centrais sindicais.
Na secretaria de Emprego e Trabalho, colocou Davi Zaia (PPS), vice presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Por meio do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) oferecerá, neste semestre, 10,6 mil vagas em cursos de qualificação, distribuídos em 144 cidades e mais 9,5 mil vagas para um curso de qualificação profissional para motofrete.
Na esteira das denúncias de que trabalhadores eram mantidos em condições semelhantes à escravidão em uma oficina que presta serviços de costura para a loja de roupas Zara, em Americana, a 126 km de São Paulo, Alckmin decretou a criação de uma Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo, vinculada à Secretaria da Justiça do Estado. É justamente no município que ocorrerá, hoje, o 2º Encontro Regional sobre o Trabalho Decente, preparatório para a Conferência Estadual sobre o tema, que acontece em novembro e levará as propostas de São Paulo para a Conferência nacional, em 2012.
De acordo com o secretário, "há a expectativa da contribuição de São Paulo para a conferência nacional, por seu amplo mercado de trabalho e porque as sedes das centrais sindicais estão no Estado", mas o governo estadual pode até se adiantar ao processo, levando ao Legislativo decretos ou projetos de lei a partir de demandas coletadas na conferência estadual.
O Brasil é membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde sua fundação, em 1919, mas esta será a primeira vez que o país fará uma conferência temática ligada a proposições do órgão, que reunirá representantes do patronato, empregadores e poder público na busca por soluções que gerem melhores empregos, igualdade de oportunidades e a erradicação do trabalhos escravo e infantil. Os consensos retirados do evento poderão se converter em projetos de lei a serem encaminhados ao Congresso Nacional.
A conferência nacional será precedida de encontros estaduais e municipais em todos os Estados. A Bahia, que criou sua agenda sobre o tema em 2007, é onde o processo está mais adiantado, tendo já realizado 72 conferências municipais e três regionais. No Distrito Federal, segunda unidade da Federação a realizar o evento, a primeira conferência começou ontem e termina hoje.
De acordo com a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, pesquisa feita em 2007 pela Organização mostrou que 40% das pessoas empregadas no mundo recebia menos de dois dólares por dia, ou seja, estavam abaixo da linha de pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas. "Isso é uma evidência de que não é qualquer tipo de ocupação que é suficiente", observa.