Cinco das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo enviaram, na semana passada, documento à ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, pedindo que entendimento do Ministério do Planejamento sobre questões trabalhistas seja anulado.
No documento, obtido pelo Valor em exclusividade, os presidentes das centrais questionam a forma antidemocrática e antissindical com que foi conduzido o processo de discussão, entre o Planejamento e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central do país.
Assinam o documento Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CGTB. Somadas, as seis já receberam do Ministério do Trabalho o equivalente a R$ 146,5 milhões desde 2008.
Segundo justificam as cinco entidades, não cabe ao Planejamento estender sua abrangência para legislar no âmbito dos poderes estaduais e municipais e, em especial intervir em questões sindicais.
As centrais também reclamam o fato de que as negociações foram mantidas pelo Planejamento e a CUT, diferentemente do que ocorre no Ministério do Trabalho, o fórum de direito para questões trabalhistas e sindicais, assinalam as centrais.
A discussão gira em torno da proposta do Planejamento, negociada com a CUT, de regulamentar negociações coletivas, direito de greve e resolução de conflitos para sindicatos de funcionários públicos no âmbito das três esferas de governo.
A CUT tem o maior número de entidades sindicais representativas do funcionalismo, segundo verificou o Valor, mas todas as outras cinco centrais contam com sindicatos que representam funcionários públicos.
Fonte: Valor Online, por João Villaverde Valor, em 23/07/2010