Durante todo o ano passado, as operações da Força Tarefa Previdenciária descobriram um impressionante movimento de tentativas de fraudes. Em 3 de fevereiro, por exemplo, a Operação Richter, no Rio Grande do Norte, desarticulou duas quadrilhas que fraudavam a Previdência Social na cidade de João Câmara, com a prisão de 19 pessoas. Uma delas usava documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e a outra aproveitava documentos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.
Assim, transformavam em segurado especial pessoas que nem poderiam requerer benefícios previdenciários. Cálculo preliminar da Força Tarefa estima em R$ 4 milhões o prejuízo provocado pela ação dessas quadrilhas.
Já a Operação Romênia, no Espírito Santo, foi desmembrada em três e investigou a fraude previdenciária liderada por pessoas de origem cigana. Dez pessoas tiveram mandado de prisão emitidos.
Em São Paulo, a Operação Evidência prendeu 13 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes na concessão de auxílio-doença previdenciário.
O cálculo é de que 400 benefícios irregulares tenham sido concedidos, causando um prejuízo de R$ 9 milhões.
Os avanços na gestão permitiram à Previdência Social reduzir o número de fraudes e desmontar quadrilhas que atuavam no desvio de recursos, avalia o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Essa melhoria trouxe celeridade à apuração de ilícitos e, quando há servidores envolvidos, eles são responsabilizados em processos legais que podem culminar em demissões ou cassação de aposentadorias, acrescenta o ministro.
Apesar de a Previdência ser responsável pelo maior número de cortes de maus servidores, esse total acaba até sendo pequeno dentro do seu universo de funcionários. O corte de 655 pessoas feito desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva significa apenas 1,6% do quadro da Previdência, que soma 40,7 mil pessoas.
Em números absolutos, o Ministério da Educação aparece como o segundo órgão federal com maior número de servidores afastados definitivamente da administração pública, com 420 ocorrências. Como tem um quadro muito maior que o de outras pastas (181 mil pessoas), isso representa apenas 0,2% de todo o seu universo de servidores. Proporcionalmente, o segundo local com maior número de punições é o Ministério do Meio Ambiente, com 124, mas representando um porcentual de 1,4%, já que tem 8,6 mil funcionários.
A maior ocorrência de casos de uso indevido do cargo é justificada por Luiz Navarro como sendo mais simples de ser tipificada nas investigações promovidas dentro do governo.
É muito difícil você conseguir provar que houve um pagamento de propina para um servidor, por exemplo. Mas o uso indevido do cargo é mais fácil de ser identificado, diz. / M.M
Fonte: O Estado de SP, em 2 de agosto de 2010