A Organização das Nações Unidas adverte: a impunidade e o fracasso das políticas de reforma agrária estão perpetuando a escravidão no Brasil. Essas são algumas das conclusões de uma missão da ONU que veio ao País em maio para investigar o trabalho escravo.
O documento final da avaliação, publicado ontem em Genebra, também indica falhas graves na lista negra criada pelo governo com as empresas e indivíduos que tenham mantido trabalhadores como escravos. Até hoje, apenas uma pessoa dessa lista criada há sete anos foi presa. O documento ainda aponta o envolvimento de membros do governo em alguns crimes. A missão do Brasil em Genebra informou que o País dará hoje uma resposta oficial às críticas.
O relatório foi preparado por Gulnara Shahinian, especialista independente da ONU para o combate ao trabalho escravo. Os números de vítimas divergem. Em 2004, o governo falava em 25 mil vítimas.
Em 2008, a OIT estimou 40 mil. A ONU não acredita que houve aumento, mas o problema seria maior que o imaginado.
Para a ONU, a escravidão está ligada à pobreza e à falta de terras. A pobreza é a raiz da escravidão. Sem terras, sem trabalho e sem ter como sustentar suas famílias, alguns trabalhadores se submetem à exploração, diz o documento. Maranhão, Piauí e Tocantins são os principais locais de origem de escravos. Quase metade vai para o Pará.
A constatação é que os programas sociais no Brasil e as operações de resgate não têm dado resultado diante da falta de uma estratégia para garantir a renda do trabalhador depois da liberdade. Segundo a ONU, usar o Bolsa-Família como mecanismo de prevenção não funciona.
A ONU também critica a lista criada pelo governo em 2003, apresentada como uma das principais soluções para o problema. Desde então, 449 empresas que usaram trabalho escravo fizeram parte da lista, sendo proibidas de receber dinheiro do BNDES ou empréstimos agrícolas. Em maio deste ano, havia 165 nomes.
Fonte: Estadão, em 15/09/2010