O Brasil, em meio à crise financeira global, está se mostrando uma economia vigorosa. Em épocas anteriores de recessão ou de instabilidades internacionais, a economia brasileira seguiu esse rumo com agravos duradouros no crescimento, no nível de emprego, na inflação, nos juros e nas dívidas interna e externa.
No período que antecedeu o Plano Real, o país viveu um processo inflacionário que beirou a hiperinflação. Os orçamentos públicos eram peças de ficção financeira. A renda familiar se liquefazia por conta de uma economia inflacionária. A ineficiência produtiva nacional ficou refém da indexação plena dos ativos e dos passivos, dos salários, dos aluguéis e das dívidas. O nível da poupança e do investimento era irrisório para estimular o crescimento. Foram décadas de incertezas econômicas e de aflições sociais.
Coube ao presidente FHC, em 1994, a tarefa de realizar as principais reformas patrimoniais, públicas, fiscais, bancárias e monetárias. Foram os primeiros passos necessários à construção de um Brasil economicamente viável. Mas isso não era suficiente. Avançou-se também na edificação de instituições democráticas sólidas e transparentes. Nesse aspecto, foram as reformas econômicas que possibilitaram a construção da nossa democracia. Os reflexos dessas conquistas não foram imediatos.
Ao presidente Lula coube a tarefa de consolidar as conquistas anteriores e aprofundá-las em uma nova realidade: estabilidade econômica, democracia de direito, distribuição da renda nacional, redução da atividade econômica informal, possibilitando que as classes da base da pirâmide social tenham acesso à sociedade de consumo. Esses aspectos representam conquistas nacionais genuínas. Eles são responsáveis pela retomada do crescimento e destacam o país no conjunto das principais lideranças econômicas emergentes.
A queda do desemprego reflete a confiança de consumidores e produtores nas políticas econômicas
Os resultados dos governos de FHC e Lula denotam que o país continua se estruturando e se fortalecendo econômica e socialmente. Em 2002, último ano do governo de FHC, a taxa anual de inflação foi de 12,5%. Neste ano, final do governo Lula, deverá ficar em torno de 4,6%. Isso reflete a consistência da política econômica do Banco Central do Brasil (BC) ao manter-se independente e no controle da expansão da moeda, coerente com a meta de inflação em torno de 4,5% ao ano. O sucesso da política de controle monetário do BC reafirma o pensamento de Roberto de Oliveira Campos: Não há programa social mais eficiente do que o rigor no controle da expansão monetária. Esse é o conteúdo político da meta inflacionária.
Em 2002, a taxa de juros do BC foi de 25% ao ano e, neste ano, deverá ficar em 10,75% ao ano. Os juros permanecem elevados, mas isso ainda se deve ao fato de o governo Lula ter sido leniente quanto à expansão dos gastos públicos na contratação de pessoal no governo federal.
A queda do desemprego em um período de crise econômica internacional reflete a confiança tanto dos consumidores como dos produtores na continuidade de políticas econômicas que visam à expansão do emprego e à redução da taxa de juros. Em 2002, o índice de desemprego foi de 13,5% e, neste ano, ficará em torno de 6,3%.
A dívida externa líquida fora de US$ 190 bilhões. Neste ano não será superior a US$ 30 bilhões. As reservas internacionais representam um fator de segurança aos credores internacionais. Elas totalizaram US$ 16 bilhões em 2002, neste ano, deverão ficar em torno de US$ 260 bilhões.
No final do governo de FHC, havia 30 milhões de miseráveis. Esse contingente de pessoas caiu para 14 milhões em 2009.
O crédito privado, um dos motores do crescimento, chegou a 21% do PIB. Esse índice deverá alcançar, no final deste ano, 52% do PIB. Com esses resultados, é possível que o nível de investimentos, que ficou estacionado durante décadas em torno de 18% do PIB, atinja, nos próximos quatro anos 22% do PIB.
Nesse sentido, o BNDES tem feito sua parte ao tomar recursos do Tesouro Nacional, algo em cerca de R$ 100 bilhões, para emprestá-los aos setores que se mostram competitivos no mercado global. Há quem critique essa política, mas os Tigres Asiáticos adotaram essa estratégia para criar empregos, expandir o número de empresas competitivas e gerar receitas por meio do pagamento de impostos para o orçamento do governo. Entretanto, ainda há muito por fazer, como a consolidação fiscal e a redução dos impostos.
Esses indicadores apontam para um cenário de transformações, mas o que de fato mudou? Houve grandes mudanças no conteúdo da política de desenvolvimento econômico e social.
Durante a ditadura militar, 1964-1985, a tese do progresso era a de primeiro crescer para depois distribuir a riqueza. Essa meta priorizou a eficácia do capital, minimizando a evolução das capacidades competitivas.
Esse modelo de desenvolvimento fracassou.
Desenvolvimento implica transformações estruturais. Isso significa um processo temporal no uso eficiente do capital e do trabalho; na criação de instituições sólidas e representativas; de um sistema judicial independente e eficaz; e na cultura da abertura econômica. Essas transformações devem fazer com que o país seja capaz de produzir bens e serviços com qualidade competitiva e, ao mesmo tempo, promover a expansão das oportunidades de empregos qualificados e a distribuição da renda nacional. Nesse sentido, as transformações estruturais do desenvolvimento devem contemplar a geração de novos produtos, influindo para que as empresas e os trabalhadores estejam sempre prosperando nas suas capacidades competitivas.
O Brasil democrático é uma nação economicamente mais alinhada e em condições de sustentar o êxito do crescimento da renda por habitante. É um país que está reduzindo seus desequilíbrios econômicos, bem como as injustiças sociais.
A razão do sucesso do crescimento do Brasil, desde o Plano Real, têm sido fruto de um entendimento político-social recente sobre o desenvolvimento brasileiro: prosperidade com responsabilidade social. Trata-se de um caminho que explora as capacidades econômicas e as competências sociais, tornando-se economicamente viável e socialmente desejado.
Fonte: Udop, em 20/09/2010