Henrique Fernandes Prezada Companheira e Companheiro Estamos encaminhando a todos os nossos filiados, para conhecimento cópia da Lei sancionada pela Presidente Dilma no dia 16 de maio do corrente, que institui um dia dedicado a Segurança e Saúde nas escolas. Fica assim instituído o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Veja … Ler mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em reunião na quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que determina que a responsabilidade pelo pagamento do seguro contra acidente de trabalho do empregado temporário é da empresa tomadora ou cliente do trabalho. Caso o acidente ocorra nas … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o atestado médico eletrônico poderá ser utilizado para requerimento inicial de auxílio-doença previdenciário em qualquer das Agências da Previdência Social (APS) jurisdicionadas às Gerências Executivas de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. O mencionado atestado deverá atender, entre outras, às … Ler mais
Os trabalhadores das usinas e destilarias pertencentes a base territorial do Sindalquim estão insatisfeitos com o setor patronal. A constatação foi feita pelos diretores da entidade nas assembleias realizadas em todas as empresas do setor nos dias 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 de maio de 2012, que teve como objetivo levar ao conhecimento dos … Ler mais