A política permanente que está sendo elaborada pelo governo para incentivar a produção do álcool combustível e impedir disparadas dos preços na entressafra da cana a partir de 2012 pretende elevar a participação da Petrobras no mercado produtor de etanol dos atuais 5% para 12%. O objetivo é que a estatal construa novas usinas. Financiamento generoso do BNDES aos canaviais e a ampliação da estocagem também constituirão o plano.
A decisão de aumentar a presença da Petrobras no setor foi tomada nesta segunda-feira em uma reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff que contou com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, além de representantes do Ministério da Agricultura. Segundo Lobão, essa é uma medida preventiva.
Tomamos uma posição porque este ano houve elevação grande do preço do etanol. Não houve escassez do produto. Mas se não agirmos agora, pode haver crise semelhante com o preço do álcool no próximo ano %4 disse Lobão ao GLOBO.
A Petrobras terá papel central nesta força-tarefa devido à sua capacidade de mobilizar recursos e influenciar o mercado. Para forçar uma queda dos preços da gasolina e do álcool nas bombas, a estatal foi obrigada em abril, pelo Palácio do Planalto, a reduzir sua tabela de venda no atacado em cerca de 7%.
Ficou determinado que a Petrobras aumentará sua participação no mercado de etanol de 5% para 12% no mais curto espaço de tempo. Para isso, a estratégia é contruir preferencialmente usinas. Não é algo barato. Mas como é de interesse do povo, não se devem medir esforços %4 afirmou o ministro.
Lobão argumentou que, para crescer a produção, a única opção é a construção de novas usinas, já que a simples aquisição das unidades já existentes não resolveria o problema.
A ideia, de acordo com o ministro de Minas e Energia, é que também se feche um acordo para melhorar e elevar a estocagem de álcool combustível %4 agora regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) %4 e que o BNDES financie com juros mais baixos a renovação dos canaviais, de forma a aumentar a eficiência e a produtividade do setor sucroalcooleiro.
Outros pontos, adiantaram fontes ao GLOBO, vêm sendo estudados para formarem a nova política para o álcool. Vários deles estão relacionados ao desincentivo da produção de açúcar. A alta estrondosa do preço da commodity nos últimos dois anos deslocou parte da cana à produção de açúcar e não de combustível, o que agravou o abastecimento na entressafra deste ano.
Quem continuar priorizando o açúcar em detrimento do álcool deverá ser penalizado. Não haverá financiamentos de bancos públicos para estas empresas, que poderão ter que pagar taxas de exportação sobre o açúcar que venderem para o exterior. Uma das ideias em análise é taxar as exportações depois de um certo limite que deverá ser abastecido no mercado interno.
Os exercícios dos técnicos para a taxa sobre as exportações apontam para 5%. O tributo pode incidir sobre as vendas totais de açúcar ao exterior, mas também pode ser restrito às exportações do chamado açúcar em bruto. Assim, a produção do açúcar refinado, que é processado e tem maior valor agregado, seria poupada. Em 2010, o país vendeu ao mercado internacional US$ 9,30 bilhões em açúcar em bruto e US$ 3,45 bilhões do refinado.
Atualmente, só há imposto de exportação sobre os setores de couros (9%) e materiais relacionados a cigarros (150%). O motivo é, respectivamente, estimular a venda de sapatos e não couros ao exterior e evitar o contrabando de cigarros.
O governo também deve usar a mistura do álcool anidro à gasolina como arma seja para compensar a safra menor deste ano, seja para forçar a queda dos preços do etanol, caso voltem a pressionar a inflação. Estuda-se reduzir a mistura (hoje em 25%) ainda no segundo semestre deste 2011 por um período de, pelo menos, um ano.
Segundo os técnicos do governo, o setor sucroalcooleiro reclama não apenas da redução da mistura, mas da estratégia do governo de mexer no percentual de forma imprevisível e, normalmente, por um tempo curto, o que dificulta a formação de estoques.
Fonte: Udop, em 21/06/2011