O presidente da FEQUIMFAR e 1° secretário da Força Sindcal Sergio Luiz Leite, o Serginho, esteve presente como membro titular, representando a Força Sindical, na 120ª Reunião Ordinária do CODEFAT, que discutiu questões sobre o reajuste do seguro-desemprego, questão que está pendente desde o mês de janeiro, deste ano.
Para decepção geral da classe trabalhadora, nessa última reunião, o governo derrotou os trabalhadores na questão referente à medida aprovada ad referendum, a Resolução nº 707, de 10 de janeiro de 2012, que foi imposta pelo governo sem uma análise criteriosa e participativa do CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), órgão responsável pela regulamentação do Fundo. Lembrando que ela estabeleceu uma nova política de reajuste, feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 2012, sendo que, se o metodo de correção não fosse alterado, o reajuste ficaria em torno de 9%.
Os representantes do movimento sindical repudiaram e questionaram, mas nessa reunião o governo conseguiu aprovar a medida no CODEFAT, em prejúizo aos trabalhadores.
Serginho falou com o Jornal Estado de S. Paulo sobre a reunião: “O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empresários”, afirmou. Segundo Leite, o placar foi de 9 a 7 para a administração federal.
No total, o conselho tripartite é formado por 18 membros – dois do setor patronal estavam ausentes. Do lado da gestão federal, os seis votos foram pelo uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar o seguro-desemprego. Dos trabalhadores, também houve unanimidade, mas pelo aumento vinculado ao do salário mínimo. O primeiro representa uma taxa de 6,2% e o segundo, de 9%. “A pressão do governo sobre os empresários foi fundamental para o resultado. Fomos derrotados e o governo vai economizar cerca de R$ 700 milhões”, avaliou Sergio.
O ministro da Fazenda disse que a mudança na fórmula de cálculo do reajuste foi definida no início de 2013 e permanecerá assim. Mantega temia o aumento de gastos num momento de contenção de despesas.
A abertura da posição do ministro foi feita dias após o Ministério do Trabalho afirmar que o conselho deveria aprovar um reajuste do seguro-desemprego até o fim do ano. A Força Sindical avaliará com o departamento jurídico a possibilidade de entrar com uma ação contra a administração federal no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não nos demos por vencidos”, disse Leite. Os trabalhadores voltarão a pôr o tema em pauta em setembro, conforme o sindicalista.