Se o pedido do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ao STJ para derrubar a extensão do prazo de patente de 37 medicamentos em bloco for considerado, o Brasil receberá investimentos de mais de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo cálculos da Pró-Genéricos.
Ao menos 37 ações judiciais de farmacêuticas aguardam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) o julgamento envolvendo prazos de extensão de patentes.
O Inpi pretende, em pedido ao STJ, defender o julgamento de todas de uma vez e que seja considerado que as patentes durem apenas seu prazo estipulado em lei.
São drogas cujas patentes expiraram ou vão vencer até o fim do ano, e que a indústria nacional pretende transformar em genéricos.
Caso os remédios sejam liberados, as fabricantes de genéricos precisarão se acelerar para viabilizar a produção dos novos itens.
Seriam necessários no total investimentos de até R$ 1,3 bilhão, segundo Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, que reúne as indústrias de medicamentos genéricos no país.
Num produto mais simples se investem R$ 2 milhões. Em outros, chega-se a R$ 5 milhões. Considerando que são 37 medicamentos, concluímos que o valor investido será de R$ 1,3 bilhão. E quem chega primeiro ganha mercado, afirma.
A Pró-Genéricos tem sete companhias associadas, que detêm 90% do mercado.
Fonte: UDOP, em 16/08/2010