Henrique Fernandes O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de um recurso que discute se trabalhadoras contratadas por prazo determinado têm direito a licença-maternidade e estabilidade provisória, garantidos pela Constituição Federal. O julgamento do caso, que ainda não tem data para ocorrer, terá impacto sobre todas as mulheres em situações semelhantes e vai orientar as … Ler mais
A Justiça Federal em São Paulo mandou o INSS revisar, até 18 de julho, todos os auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões por morte concedidos entre 1999 e 2009. A revisão afeta quem tinha menos de 144 contribuições entre julho de 1994 e a data da concessão. A ampliação do prazo foi solicitada no recurso … Ler mais
Nesta segunda-feira, 14/05, o presidente da Fenatracop, Wilmar Gomes dos Santos esteve no ato público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho sob o tema Trabalho Seguro na Construção Civil. No evento o presidente do TST, João OresteDalazen destacou a importância de ações para a prevenção de acidentes nas obras. O presidente do Tribunal Regional do … Ler mais
Em reunião nesta quinta-feira (10) com os diretores do Sindalquim, na Gerência Regional do Trabalho, em Rio Preto, os representantes das usinas e destilarias da região de São José do Rio Preto adiaram a proposta salarial que fariam aos trabalhadores. Uma nova mesa redonda foi marcada para o dia 28 deste mês, às 10 horas. … Ler mais